Proteção de dados

Política de Privacidade

Transparência e proteção dos seus dados pessoais.

1. Âmbito e responsáveis pelo tratamento

A TradinPortugal funciona como marketplace, aproximando compradores e vendedores independentes.

• A entidade operadora da TradinPortugal é responsável pelos tratamentos necessários ao funcionamento da plataforma, gestão de contas, segurança, apoio, comunicações da plataforma e cumprimento das suas obrigações legais.
• Cada vendedor é responsável pelos dados que recebe para gerir propostas, encomendas, faturação, entrega, devoluções, garantias e apoio relacionado com as suas vendas.

Em determinadas operações, a TradinPortugal e o vendedor podem tratar os mesmos dados para finalidades diferentes, atuando como responsáveis independentes.

2. Dados pessoais que podemos tratar

Consoante a forma como utiliza a plataforma, podemos tratar:

• dados de identificação e contacto, como nome, email, morada e, quando necessário, identificação fiscal;
• dados de conta, autenticação, preferências e perfil profissional ou de vendedor;
• dados de encomendas, propostas, pagamentos, faturação, entregas, devoluções e garantias;
• mensagens, pedidos de apoio, tickets, avaliações e outras comunicações;
• dados técnicos e de utilização, como endereço IP, dispositivo, navegador, registos de segurança e interação com a plataforma;
• preferências de cookies e de comunicações, quando aplicável.

A TradinPortugal não solicita que envie passwords, dados completos de cartões de pagamento ou outros dados sensíveis através de email ou ticket.

3. Finalidades e fundamentos legais

Os dados podem ser tratados para:

• criar e gerir contas, lojas e perfis;
• processar pedidos, propostas, encomendas e comunicações entre compradores e vendedores;
• permitir pagamentos, faturação, entrega, devoluções e apoio pós-venda;
• prevenir fraude, abuso, acessos indevidos e outros riscos de segurança;
• responder a pedidos de apoio, reclamações e exercício de direitos;
• melhorar a plataforma, medir o desempenho e corrigir problemas;
• cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas, regulatórias e judiciais;
• enviar comunicações comerciais quando exista consentimento ou outro fundamento legal aplicável.

Os fundamentos legais utilizados incluem a execução de contrato ou diligências pré-contratuais, o cumprimento de obrigações legais, o consentimento e os interesses legítimos, nomeadamente na segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço, sempre ponderados face aos direitos dos titulares.

4. Partilha de dados

Os dados são partilhados apenas na medida necessária com:

• o vendedor responsável pelo produto, proposta ou encomenda;
• prestadores de pagamento, instituições financeiras e entidades de prevenção de fraude;
• transportadoras e operadores logísticos;
• prestadores de alojamento, manutenção, comunicações, suporte, análise e segurança;
• consultores profissionais, autoridades públicas, tribunais ou entidades reguladoras, quando legalmente exigido.

Os prestadores que tratam dados por conta da TradinPortugal ficam sujeitos a deveres de confidencialidade, segurança e proteção de dados. Sempre que haja transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicadas as garantias legalmente exigidas.

5. Conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que justificaram a recolha e para cumprimento dos prazos legais aplicáveis. Os dados de transações e faturação podem ser mantidos durante os prazos fiscais e contabilísticos obrigatórios; os dados de apoio e segurança durante o tempo necessário à gestão do pedido e defesa de direitos; e os dados usados para marketing até à retirada do consentimento ou oposição, sem prejuízo de conservação mínima para demonstrar o cumprimento do pedido.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

A plataforma utiliza cookies estritamente necessários ao funcionamento e à segurança. Outros cookies, como os de medição, personalização ou publicidade, só serão utilizados de acordo com as escolhas efetuadas no gestor de cookies, quando seja exigido consentimento. Pode alterar as suas opções a qualquer momento através de Definição de cookies.

7. Direitos dos titulares

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e da legislação portuguesa aplicável, pode, consoante o caso:

• pedir acesso, retificação, atualização ou apagamento dos seus dados;
• pedir a limitação do tratamento ou a portabilidade dos dados;
• opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos ou para marketing direto;
• retirar o consentimento, sem afetar a licitude do tratamento anterior;
• pedir informação sobre decisões automatizadas, quando aplicável;
• apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Alguns direitos podem estar sujeitos a limitações legais, nomeadamente quando seja necessário conservar dados para cumprir obrigações legais ou defender direitos em processo judicial.

8. Como exercer os seus direitos

Envie o pedido para info@tradinportugal.com, indicando o direito que pretende exercer e informação suficiente para confirmar a sua identidade e localizar os dados. Se o pedido estiver relacionado com uma compra ou vendedor específico, indique também a referência da encomenda ou proposta.

Se o tratamento for da responsabilidade exclusiva de um vendedor, o pedido poderá ser encaminhado para esse vendedor ou será indicado o canal adequado.

9. Segurança

São aplicadas medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados contra perda, alteração, acesso, divulgação ou destruição não autorizados. Nenhum sistema é totalmente isento de risco; por isso, recomendamos a utilização de passwords fortes e únicas e a comunicação imediata de qualquer atividade suspeita.

10. Menores

A plataforma não se destina a menores sem capacidade legal para celebrar contratos. Se detetar que foram fornecidos dados de um menor sem base legal adequada, contacte-nos para análise e eventual eliminação.

11. Alterações a esta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor e a data da última atualização estarão sempre disponíveis nesta página. Quando a alteração for relevante, poderá ser divulgada através da plataforma ou por email.